TERMOS DE USO E CONDIÇOES GERAIS
Seja bem-vindo(a) a ONVITA Serviços Clínicos. Este Termo de Uso e Condições Gerais visa assegurar ao usuário, seja ele pessoa física ou jurídica, seus direitos e deveres frente aos serviços ofertados pela Onvita.
Leia com atenção e em caso de dúvidas solicite orientação para maiores esclarecimentos, pois ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Onvita, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.
O usuário também se compromete a fazer uso correto do site de acordo com as leis e ao presente instrumento, e será responsável perante a Onvita ou terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência da violação de eventuais obrigações ou orientações aqui impostas.
Essas condições de uso são complementadas, no caso de profissionais, bem como aqueles que contratam os serviços oferecidos pela Onvita, pelas Condições previstas nos contratos destinados aos profissionais a depender dos serviços contratados pelos mesmos.
O uso do site da Onvita é GRATUITO.
Caso o Usuário discorde de todos ou parte destes Termos, deve abster-se de continuar a usar o site e/ou seus serviços.
1 - SERVIÇOS
A Onvita é uma empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.690.119/0001-55, sediada na cidade de Londrina, Estado do Paraná, à Rua Ibiporã, nº. 573, CEP:86.060-510.
A Onvita tem com atividade ser uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos, possibilitando que os Usuários busquem e agendem consultas presenciais e online, em diversas especialidades médicas, como por exemplo, Psiquiatria, Neurologia, Nutrição, Fonoaudiologia, Pediatria, Psicologia, Clínico-Geral, Medicina de Família, Dermatologia, viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam.
Ressalta-se que a Onvita não exerce qualquer gerência sob a disponibilidade e valores praticados pelos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e valor da consulta, tanto no atendimento online como presencial, são de responsabilidade tão somente dos Profissionais.
A plataforma da Onvita está hospedada por meio do endereço eletrônico “www.onvita.com.br”, desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde, por meio do qual é possível que os Usuários e os Profissionais realizem consultas presencial e online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelos Códigos de Ética Profissionais, bem como pelas regras estabelecidas em relação a Proteção dos Dados se seus usuários.
As consultas e/ou atendimentos online deverão ser agendadas na Plataforma da Onvita e serão realizados através dos aplicativos Skype ou Whatsapp.
As consultas e/ou atendimentos presenciais deverão ser agendadas na Plataforma da Onvita e serão realizadas na Rua Ibiporã, nº. 573, Jardim Santo Antônio, Londrina-PR, CEP: 86.060-510.
Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da Onvita, entretanto, para agendar uma consulta online ou presencial e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma.
O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais e profissionais solicitados pela Onvita.
A Onvita se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
Ao criar um cadastro na Onvita, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Onvita, sendo assim, os Usuários da Onvita garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
A Onvita não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Profissionais. Entretanto, a Onvita se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Profissionais, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
O Usuário é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar um cadastro na Onvita, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através do seu cadastro, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do seu cadastro. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Onvita.
2 – DOS AGENDAMENTOS
Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Profissionais, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.
O critério de ordenação dos Profissionais, será definido única e exclusivamente pela Onvita. A lista de Profissionais poderá ser alterada a qualquer momento por opção da Onvita ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela Onvita.
O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da Onvita, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a Onvita não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
Após o agendamento do Usuário, o Profissional receberá uma notificação de agendamento através de seu e-mail, ficando a consulta confirmada em seu painel, sendo que o Profissional é responsável por manter a sua agenda atualizada.
Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Usuário, a mesma está confirmada. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
No caso de consultas presenciais, o Usuário deverá comparecer ao consultório do Profissional com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, munido de documento de identificação com foto.
No caso de consultas online, os Profissionais e Usuários que agendarem consulta online, receberão em seus e-mails cadastrados, 15 (quinze) minutos antes da realização da Consulta uma mensagem, como forma de se organizarem para o início da consulta. A Onvita, com base nas Resoluções emitidas pelos Conselhos de Classe Profissionais, recomenda que as consultas online sejam realizadas apenas pelos aplicativos Skype e Whatsapp, em razão da existência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre profissional e pacientes. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a Onvita não será responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
Em ambos os casos, os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por auxiliar o terceiro ou dependente para o qual foi agendada Consulta.
Os Profissionais e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma.
3 - SIGILO
Os Profissionais respeitarão o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confiabilidade, a intimidade das pessoas a que tenha acesso no exercício profissional.
Todo material produzido durante a consulta é de responsabilidade do profissional, bem como seu arquivamento, priorizando sempre o sigilo das informações;
Para as consultas online serão necessários câmera de vídeo e fone de ouvido;
No caso das consultas online, é dever do cliente buscar um local seguro, silencioso, sem interrupções e que resguarde a sua privacidade no momento do atendimento online;
As sessões online não poderão ser acompanhadas por terceiros, salvo situações previamente autorizadas por ambas as partes;
O Usuário não poderá gravar ou divulgar as falas ou áudio dos Profissionais, ficando expressamente proibido veicular quaisquer gravações das consultas online, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz;
O Usuário deverá apagar o histórico da conversa, não usar computadores públicos ou de conhecidos e utilizar programas com antivírus para assegurar que suas informações não serão vistas por terceiros;
O contato com familiares ou terceiros, seja para adquirir novas informações ou esclarecimentos, ocorrerá somente com consentimento do paciente e deverá ser discutido previamente na sessão online;
Caso seja necessário entrar em contato com outros profissionais que acompanham o paciente, o mesmo deverá ser informado previamente;
Em casos onde houver necessidade de quebra de sigilo, o paciente deve estar ciente que só serão expostas informações estritamente necessárias.
4 - HORÁRIOS, ATRASOS E CANCELAMENTOS
As sessões/consultas serão agendadas pelo Usuário, exclusivamente, através do Sistema de Agendamento Online da ONVITA
O Usuário deverá comprometer-se quanto à presença nas consultas presencial e online, se atentando ao dia e horário previamente estabelecidos;
A duração das consultas ficará a cargo do Profissional, sendo realizada em horário previamente agendado, estando o Profissional a disposição do paciente naquele período;
Em caso de atraso, o paciente perderá o tempo correspondente na duração da consulta, porém o valor pago não será devolvido;
Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta para remarcação.
Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a Onvita poderá indicar outro Profissional ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário. Nesses casos, a Onvita não se responsabiliza pelo compromisso do Profissional de entrar em contato com o Usuário.
Caso o Profissional tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer à Onvita para assistência através do seguinte link: https://www.onvita.com.br
Em caso de não comparecimento do Profissional na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, ocasião em que o Profissional será responsável por pagar à Onvita o valor referente a devolução;
Caso o Usuário concorde o valor poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.
O Profissional poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas.
O Usuário também poderá alterar, diretamente na Plataforma, o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 06 (seis) horas antes do início da consulta marcada, seja para consulta presencial e/ou online.
Caso o Usuário opte por alterar a consulta, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o cancelamento da consulta e solicitar um novo agendamento, indicando o novo horário escolhido.
Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta com menos de 06 (seis) horas de antecedência da consulta agendada, fica a critério do Profissional aceitar a remarcação da consulta e a Onvita não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.
Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta diretamente pela Plataforma em até 06 (seis) horas antes do atendimento.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Profissional que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.
5 - VALORES
O pagamento da consulta deverá ser efetuado diretamente no site da ONVITA, podendo ser realizado por cartão de crédito/débito.
Todo pagamento e repasse de valores é realizado pela BRASPAG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA., com sede na Alameda Xingu nº 512, 27º Andar, Alphaville, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.355.049/0001-06, empresa essa que oferece à Onvita um sistema integrado de pagamento.
Os valores das consultas presenciais e online serão definidos pelos Profissionais e informado ao Paciente, não havendo interferência por parte da ONVITA;
É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Profissionais e Usuários, ao utilizarem os serviços da Plataforma;
Qualquer alteração ou reajuste de valores serão informados pelo Profissional ao Usuário previamente.
6 – CONDIÇÕES GERAIS
A Onvita é conhecedora de todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades, bem como exige que todos seus Usuários e Profissionais também o sejam. Todavia, sobretudo em razão da atividade que exerce, a Onvita não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Onvita, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
A Onvita não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem obrigação de verificá-los ou monitorá-los.
Entretanto, a Onvita reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com a solicitação de algum órgão competente.
Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Onvita a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissional honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Onvita, Usuários e/ou Profissionais;
c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Profissional;
d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.
Em razão do sigilo inerente à atividade, a Onvita não tem acesso ao conteúdo das informações trocadas e/ou confidencializadas entre o Usuário e o Profissional. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar o sigilo das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a Onvita ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.
A Onvita explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Onvita, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
Como a Onvita não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Profissionais.
Caso a Onvita seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Profissional, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
O Profissional indenizará a Onvita, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Profissionais ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Profissional durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.
A Onvita não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Profissional possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Onvita, independente da Onvita ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o Profissional declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.
A Plataforma ou os Serviços da Onvita podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Onvita para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Onvita não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Profissional assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Profissional e/ou Usuário.
Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Onvita ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.
A Onvita não se responsabiliza por:
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Onvita, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Onvita ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
Os Profissionais não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Onvita a direito de terceiro.
A Onvita se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
O uso comercial da expressão "ONVITA" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Onvita; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Onvita e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Onvita.
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Desde que em conformidade com estes Termos, a Onvita lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da Onvita exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Onvita ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
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Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
7 – VEDAÇÕES
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Profissional;
h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Onvita, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Onvita, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Onvita ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Onvita ou qualquer dos provedores Onvita ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
q) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
8 - SANÇÕES
Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Onvita, os Profissionais ou outros Usuários, a Onvita pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
ESTE CONTRATO CONSIDERAR-SE-Á CELEBRADO E OBRIGATÓRIO ENTRE A ONVITA E O USUÁRIO, NO MOMENTO EM QUE ESTE CONCLUIR O SEU CADASTRO E O PROCEDIMENTO PREVISTO NO SITE, SENDO CERTO QUE, ASSIM PROCEDENDO, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO TODOS O CONTEÚDO E CONDIÇÕES DESTE TERMO.